Economia

Receita explica como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

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Em virtude da alta demanda de informações por parte dos beneficiados pelo BEM – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – a receita federal lançou informativo esclarecendo a forma de declarar a redução de jornada e/ou suspensão do contratado de trabalho no imposto de renda.

De acordo com o órgão, o BEM equivale a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e deve ser declarado como tal nos rendimentos tributários recebidos por pessoa jurídica.

O benefício que equivale à parcela do salário paga pelo empregador, deve ser informada na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis. O contribuinte deve incluir o dinheiro no item 26. A descrição deve conter a expressão “ajuda compensatória”, para identificar a natureza dos valores.

EMPREGO

Em vigor de abril a dezembro do ano passado, o programa preservou mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus. Com o programa, o trabalhador tinha o salário reduzido ou o contrato suspenso, recebendo uma parcela do seguro-desemprego para complementar a renda e tendo o emprego preservado pelo período equivalente ao que recebeu ajuda, após o restabelecimento da jornada.

As duas modalidades, suspensão de contrato e redução de jornada dependia de acordo individual ou coletivo entre trabalhadores e patrões. O empregado com o contrato suspenso recebeu 100% do seguro no lugar do salário ou 70% do seguro e 30% do salário.

Na redução de jornada com redução proporcional dos salários, o empregado podia ter o salário e a carga de trabalho reduzidos em 25, 50 ou 70%.

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